Procedimento Comum Cível 0075821-11.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0075821-11.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES APELADO: EMILLE DE SOUSA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA (OAB RJ195756) APELADO: GIOVANNA FRANCISCONI SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA (OAB RJ195756) APELADO: FABIANY FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA (OAB RJ195756) APELADO: LARA DAVID FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA (OAB RJ195756) APELADO: MIKAELA LOUISE SABARA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA (OAB RJ195756) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0075821-11.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

03/05/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 293, 294, 295, 296, 297 e 298

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 301

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 293, 294, 295, 296, 297 e 298

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 299

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Todas as movimentações(311)

Todos os documentos(22)