Execução Fiscal 5133054-70.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 55.524,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

COOPERATIVA MEDICA DE ANGRA DOS REIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

12/05/2026, 15:22

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 54

24/03/2026, 13:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

27/01/2026, 09:31

Expedição de mandado - RJANGSECMA

14/01/2026, 10:08

Despacho

07/08/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/02/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/01/2025, 04:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/01/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 18:21

Decisão interlocutória

16/01/2025, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/09/2024, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/09/2024, 10:45

Todas as movimentações(58)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

12/05/2026, 15:22

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 54

24/03/2026, 13:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

27/01/2026, 09:31

Expedição de mandado - RJANGSECMA

14/01/2026, 10:08

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 18:19

07/08/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/02/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/01/2025, 04:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/01/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 18:21

Decisão interlocutória

16/01/2025, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/09/2024, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/09/2024, 10:45

Despacho

17/09/2024, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2024, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 11:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 51330547020214025101/TRF2

19/07/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED ANGRA DOS REIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DOS SANTOS (OAB RJ092077) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5133054-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

03/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

30/03/2023, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/03/2023, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/03/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2023, 16:53

Despacho

02/03/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/03/2023, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/02/2023, 12:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

08/01/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/12/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2022, 12:53

Conclusos para julgamento

26/12/2022, 22:18

Despacho

26/12/2022, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/08/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/08/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/08/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/08/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 16:18

Decisão interlocutória

16/08/2022, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 18:05

Juntada de Petição

24/05/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/05/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/05/2022, 23:59

Despacho

29/04/2022, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2022, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2022, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

29/04/2022, 01:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

19/04/2022, 19:14

Juntada de Petição

06/04/2022, 14:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/01/2022, 14:05

Expedição de mandado - RJANGSECMA

12/01/2022, 21:22

Determinada a citação

07/01/2022, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 12:31

Distribuído por sorteio

19/12/2021, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 16:53

SENTENÇA

•29/12/2022, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/12/2022, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 15:41