Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000034-25.2008.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000034-25.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA MOURA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA LIBERATA BARBOSA (OAB RJ120709) ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DOS SANTOS GONZAGA (OAB RJ216499) APELANTE: NEUZA MARENDAZ MAIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951) ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE MARIA RESENDE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA BANDEIRA ADVOGADO(A): MARIA LIBERATA BARBOSA INTERESSADO: MARIA DE FATIMA CABRAL DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA BANDEIRA ADVOGADO(A): MARIA LIBERATA BARBOSA INTERESSADO: PAULO AMORIM GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA BANDEIRA ADVOGADO(A): MARIA LIBERATA BARBOSA INTERESSADO: ROSE MARY VIEIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA BANDEIRA ADVOGADO(A): MARIA LIBERATA BARBOSA INTERESSADO: ROSEMARY MOURA CELESTINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA BANDEIRA ADVOGADO(A): MARIA LIBERATA BARBOSA INTERESSADO: ZILDA JOAQUIM DE ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA BANDEIRA ADVOGADO(A): MARIA LIBERATA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0000034-25.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

03/05/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 501

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499 e 500

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499 e 500

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 501

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(506)

legal

Todos os documentos(25)