Execução Fiscal 5019631-06.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5019631-06.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50196310620194025101/TRF2

17/07/2024, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: JOSE DE RIBAMAR MATOS FERNANDES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5019631-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

03/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

24/07/2023, 14:27

Despacho

21/07/2023, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 11:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,01 em 04/07/2023 Número de referência: 1063258

04/07/2023, 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/06/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/05/2023, 16:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/05/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2023, 15:35

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/11/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/11/2022, 20:48

Determinada a intimação

29/11/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 18:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 14:05

SENTENÇA

•04/05/2023, 15:35

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