Apelação Cível 0163653-53.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelNomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ALEX ANTONIO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA

OAB/RJ 098041·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

19/07/2024, 07:06

Transitado em Julgado

19/07/2024, 07:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

19/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19

06/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/05/2024, 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/05/2024, 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/05/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/05/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 10:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2024, 10:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

27/05/2024, 10:11

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

19/07/2024, 07:06

Transitado em Julgado

19/07/2024, 07:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

19/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•27/05/2024, 10:11

EXTRATO DE ATA

•23/05/2024, 19:12

06/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/05/2024, 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/05/2024, 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/05/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/05/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 10:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2024, 10:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

27/05/2024, 10:11

Sentença confirmada - por unanimidade

23/05/2024, 19:12

Juntada de certidão

03/05/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALEX ANTONIO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA (OAB RJ098041) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MURILO RAMOS PESSANHA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0163653-53.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

03/05/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

02/05/2024, 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 169

02/05/2024, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/05/2024, 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

25/04/2024, 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2024, 09:02

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

31/08/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

31/08/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

31/08/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/08/2022, 13:57

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

26/08/2022, 12:41

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 10:37