Procedimento Comum Cível 5008461-52.2020.4.02.5117 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5008461-52.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2024, 12:59

Decisão interlocutória

28/06/2024, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 17:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50084615220204025117/TRF2

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE DE ASSIS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERARDO VERAS FERREIRA JUNIOR (OAB RJ166588) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5008461-52.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

03/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

31/08/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/08/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

07/07/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/07/2022, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/05/2022, 11:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 13:44

—

Baixa Definitiva

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50084615220204025117/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

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