Apelação / Remessa Necessária 5085845-71.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cota para Ingresso - Ações AfirmativasAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GUSTAVO PEROBA ROCHA

CPF

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS BARBOSA FERREIRA

OAB/RJ 205438·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

21/11/2024, 16:16

Recebidos os autos do STJ

20/11/2024, 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5085845712022402510120240820173639

20/08/2024, 17:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

20/08/2024, 16:12

Recurso Especial Admitido

20/08/2024, 16:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/08/2024, 18:17

Juntada de certidão

19/08/2024, 14:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

19/08/2024, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/08/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/07/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/07/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/06/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

06/06/2024, 23:59

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

21/11/2024, 16:16

Recebidos os autos do STJ

20/11/2024, 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5085845712022402510120240820173639

20/08/2024, 17:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

20/08/2024, 16:12

Recurso Especial Admitido

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2024, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 16:12

20/08/2024, 16:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/08/2024, 18:17

Juntada de certidão

19/08/2024, 14:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

19/08/2024, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/08/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/07/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/07/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/06/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

06/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/05/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/05/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 11:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2024, 10:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

27/05/2024, 10:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/05/2024, 19:12

Juntada de certidão

03/05/2024, 14:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

02/05/2024, 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 197

02/05/2024, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/05/2024, 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

25/04/2024, 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

07/11/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/11/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/09/2023, 07:05

Determinada a intimação

25/09/2023, 22:03

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

25/09/2023, 22:03

Distribuído por prevenção - Número: 50166030220224020000/TRF2

25/09/2023, 16:46

ACÓRDÃO

•27/05/2024, 10:11

EXTRATO DE ATA

•23/05/2024, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 22:03