Apelação Cível 5009528-49.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

JOSE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 975.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS

OAB/RJ 125000•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

31/07/2023, 14:40

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2023

31/07/2023, 14:39

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

22/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

26/06/2023, 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2023, 18:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

22/06/2023, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 13:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 23:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 384

29/05/2023, 22:22

Documentos

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 18:04

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 14:00

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 15:02

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 16:38

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