Apelação / Remessa Necessária 5008976-13.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 81.000,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ALCENIR CARNEIRO GONCALVES

CPF 698.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

16/05/2023, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

16/05/2023, 12:44

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NIVANA SOARES RIQUE

OAB/ES 018360•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 08:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

17/03/2023, 08:56

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/03/2023, 18:34

Juntado(a)

01/03/2023, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 429

13/02/2023, 12:16

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 08:56

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 18:34

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