Apelação Cível 0524278-97.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 35.840,60

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

CRISTINA LESER CAVALCANTI TIMOTHEO DA COSTA

CPF

Reu

METALON INDUSTRIAS REUNIDAS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

27/07/2024, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

27/07/2024, 02:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

27/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

04/06/2024, 13:27

Juntado(a)

03/06/2024, 19:40

Juntado(a)

03/06/2024, 19:40

Sentença confirmada - por unanimidade

29/05/2024, 00:38

Juntada de certidão

03/05/2024, 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

03/05/2024, 12:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>

03/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

02/05/2024, 19:07

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado

27/07/2024, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

27/07/2024, 02:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

27/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•03/06/2024, 19:40

EXTRATO DE ATA

•29/05/2024, 00:38

04/06/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

04/06/2024, 13:27

Juntado(a)

03/06/2024, 19:40

Juntado(a)

03/06/2024, 19:40

Sentença confirmada - por unanimidade

29/05/2024, 00:38

Juntada de certidão

03/05/2024, 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

03/05/2024, 12:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>

03/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

02/05/2024, 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 31

02/05/2024, 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/05/2024, 19:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

30/04/2024, 13:20

Juntado(a)

30/04/2024, 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntado(a) - 30/04/2024 13:10:48)

30/04/2024, 13:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

30/04/2024, 10:51

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

29/04/2024, 16:47