Apelação Cível 0003660-66.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 74.396,70

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEGRADE COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

EDSON WIZIACK JUNIOR

OAB/RJ 133969·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DIAS CECOTTO

OAB/RJ 163738·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

02/08/2024, 11:44

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024

02/08/2024, 11:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

02/08/2024, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

29/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

20/06/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2024, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

19/06/2024, 12:12

Sentença confirmada - por unanimidade

29/05/2024, 01:26

Juntada de certidão

03/05/2024, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>

03/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

02/05/2024, 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 53

02/05/2024, 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/05/2024, 19:04

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

02/08/2024, 11:44

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024

02/08/2024, 11:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

02/08/2024, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•19/06/2024, 12:12

EXTRATO DE ATA

•29/05/2024, 01:26

29/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

20/06/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2024, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

19/06/2024, 12:12

Sentença confirmada - por unanimidade

29/05/2024, 01:26

Juntada de certidão

03/05/2024, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>

03/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

02/05/2024, 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 53

02/05/2024, 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/05/2024, 19:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

02/05/2024, 18:40

Juntada de Petição

10/08/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

08/08/2023, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

08/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023, 17:02

Juntado(a)

07/07/2023, 17:00

Determinada a intimação

07/07/2023, 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

07/07/2023, 16:43

Distribuído por prevenção - Número: 00037742120154020000/TRF2

24/03/2021, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 16:43