Apelação Cível 5111624-91.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 800.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VESUVIUS REFRATARIOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FUX

OAB/RJ 154760·CPF·Representa: Autor

ARIEL DO PRADO MOLLER

OAB/RJ 205511·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

30/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/12/2024, 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/12/2024, 02:50

Juntada de Petição

09/12/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/12/2024, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/12/2024, 16:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/12/2024, 16:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/12/2024, 09:15

Juntada de certidão

05/12/2024, 15:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

04/12/2024, 19:12

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

30/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/12/2024, 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 17:58

10/12/2024, 02:50

Juntada de Petição

09/12/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/12/2024, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/12/2024, 16:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/12/2024, 16:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/12/2024, 09:15

Juntada de certidão

05/12/2024, 15:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

04/12/2024, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/12/2024, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/12/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/12/2024, 14:43

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

24/10/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/10/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/10/2024, 21:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

12/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/09/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

02/09/2024, 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/08/2024, 16:35

Juntada de certidão

02/08/2024, 11:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

02/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024

01/08/2024, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 92

01/08/2024, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/08/2024, 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

01/08/2024, 17:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

09/07/2024, 15:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 22

09/07/2024, 13:21

Juntada de Petição

09/07/2024, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/07/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/07/2024, 16:22

Juntada de certidão

08/07/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/07/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

29/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

20/06/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2024, 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

19/06/2024, 12:12

Sentença confirmada - por unanimidade

29/05/2024, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/05/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/05/2024, 23:59

Juntada de certidão

03/05/2024, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>

03/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

02/05/2024, 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 56

02/05/2024, 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/05/2024, 19:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

02/05/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/04/2024, 12:48

Juntada de certidão

24/04/2024, 12:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

22/04/2024, 19:20

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

22/04/2024, 16:13

ACÓRDÃO

•02/09/2024, 17:02

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2024, 16:22

ACÓRDÃO

•19/06/2024, 12:12

EXTRATO DE ATA

•29/05/2024, 01:26