Apelação / Remessa Necessária 5030358-91.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 2.128,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Autor

SUE ELLEN SIQUEIRA DE ALBERNAZ

OAB/ES 015464·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

16/05/2025, 12:20

Recebidos os autos do STJ

16/05/2025, 10:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5030358912023402500120250206125028

06/02/2025, 12:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/02/2025, 19:02

Despacho

05/02/2025, 19:02

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

05/02/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/02/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/01/2025, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/01/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/11/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/11/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/11/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/11/2024, 15:29

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

16/05/2025, 12:20

Recebidos os autos do STJ

16/05/2025, 10:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5030358912023402500120250206125028

06/02/2025, 12:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/02/2025, 19:02

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 19:02

05/02/2025, 19:02

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

05/02/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/02/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/01/2025, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/01/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/11/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/11/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/11/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/11/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/11/2024, 17:29

Recurso Especial não admitido

13/11/2024, 17:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

13/11/2024, 09:23

Juntada de certidão

11/11/2024, 09:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

08/11/2024, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/11/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/10/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/10/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/10/2024, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/09/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/09/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

30/08/2024, 17:36

Juntado(a)

27/08/2024, 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/08/2024, 03:03

Juntada de certidão

26/07/2024, 10:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>

26/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024

25/07/2024, 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77

25/07/2024, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/07/2024, 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

23/07/2024, 17:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

02/07/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/07/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/07/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

01/07/2024, 18:09

Juntada de certidão

01/07/2024, 18:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

01/07/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/06/2024, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/06/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2024, 12:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

12/06/2024, 12:03

Sentença confirmada - por unanimidade

29/05/2024, 01:56

Juntado(a)

21/05/2024, 13:04

Juntada de certidão

03/05/2024, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>

03/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

02/05/2024, 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 79

02/05/2024, 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/05/2024, 19:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

22/04/2024, 18:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

14/12/2023, 14:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

13/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2023, 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

24/11/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

14/11/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/11/2023, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/10/2023, 15:25

Juntada de certidão

30/10/2023, 15:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

30/10/2023, 11:51

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 18:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/11/2024, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2024, 17:05

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 17:36

EXTRATO DE ATA

•21/08/2024, 03:03

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 18:09

ACÓRDÃO

•12/06/2024, 12:03

EXTRATO DE ATA

•29/05/2024, 01:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 16:56