Recurso Especial 5013412-08.2023.4.02.5110 - TRF2

Recurso Especial 5013412-08.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 08:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 908991/2025

24/09/2025, 20:51

Protocolizada Petição 908991/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025 Petição Nº 565943/2025 - AgInt

24/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:41

Prejudicado o recurso de DS LOG COMERCIO DE CALCADOS LTDA - Petição Nº 2025/00565943 - AgInt no REsp 2167304

19/09/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0565943 - AgInt no REsp 2167304 - Publicação prevista para 24/09/2025

19/09/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/09/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 565943/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 737.

17/09/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2025 Petição Nº 565943/2025 -

25/06/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 565943/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

23/06/2025, 11:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 565943/2025

23/06/2025, 10:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2025, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 16/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 908991/2025

Protocolizada Petição 908991/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025 Petição Nº 565943/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de DS LOG COMERCIO DE CALCADOS LTDA - Petição Nº 2025/00565943 - AgInt no REsp 2167304

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0565943 - AgInt no REsp 2167304 - Publicação prevista para 24/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 565943/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 737.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2025 Petição Nº 565943/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 565943/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 565943/2025

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