Recurso Especial 5035961-82.2022.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5035961-82.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6570/2026

08/01/2026, 14:41

Protocolizada Petição 6570/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 14:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 824749/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0824749 - AgInt no REsp 2215654 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 17:50

Conhecido o recurso de CB VITORIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00824749/2025 - AgInt no REsp 2215654/ES

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:52

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00824749/2025 - AgInt no REsp 2215654/ES

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/11/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 03/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 824749/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 420.

04/11/2025, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/09/2025 Petição Nº 824749/2025 -

08/09/2025, 01:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 11:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6570/2026

Protocolizada Petição 6570/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 824749/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0824749 - AgInt no REsp 2215654 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de CB VITORIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00824749/2025 - AgInt no REsp 2215654/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00824749/2025 - AgInt no REsp 2215654/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 03/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 824749/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 420.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/09/2025 Petição Nº 824749/2025 -

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