Recurso Especial 5030612-60.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 46.214.604,96

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 27

Partes do Processo

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/03/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 23/03/2026

24/03/2026, 19:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

17/12/2025, 20:45

Conhecido o recurso de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

16/12/2025, 15:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2025

28/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:40

Incluído em pauta para 16/12/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

26/11/2025, 16:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1047039/2024

26/11/2024, 10:41

Protocolizada Petição 1047039/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 26/11/2024

26/11/2024, 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

04/09/2024, 17:47

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

04/09/2024, 17:15

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/03/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 23/03/2026

24/03/2026, 19:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 15:50

Certidão

•04/09/2024, 11:38

19/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

17/12/2025, 20:45

Conhecido o recurso de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

16/12/2025, 15:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2025

28/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:40

Incluído em pauta para 16/12/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

26/11/2025, 16:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1047039/2024

26/11/2024, 10:41

Protocolizada Petição 1047039/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 26/11/2024

26/11/2024, 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

04/09/2024, 17:47

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

04/09/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/09/2024, 11:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/09/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 11:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/09/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 11:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/09/2024, 11:37

Sentença

•04/09/2024, 11:37

Decisão

•04/09/2024, 11:37

Decisão

•04/09/2024, 11:37

Decisão

•04/09/2024, 11:37

Decisão

•04/09/2024, 11:37

Sentença

•04/09/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 11:37

Sentença

•04/09/2024, 11:37