Recurso Especial 5017840-06.2022.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5017840-06.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/08/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 15/08/2025

15/08/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 146787/2025 - AgInt

23/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0146787 - AgInt no REsp 2195330 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 16:30

Conhecido o recurso de ZMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00146787/2025 - AgInt no REsp 2195330/RJ

16/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:38

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146787/2025 - AgInt no REsp 2195330/RJ

21/05/2025, 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/05/2025, 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/04/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 146787/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 701.

29/04/2025, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 146787/2025 -

27/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/06/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 18:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 15/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 146787/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0146787 - AgInt no REsp 2195330 - Publicação prevista para 23/06/2025

Conhecido o recurso de ZMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00146787/2025 - AgInt no REsp 2195330/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146787/2025 - AgInt no REsp 2195330/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 146787/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 701.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 146787/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(43)

Todos os documentos(18)