Procedimento Comum Cível 5000619-13.2023.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000619-13.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/07/2024, 23:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

19/07/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/07/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 14:25

Determinada a intimação

01/07/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 13:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50006191320234025118/TRF2

01/07/2024, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARTINHO JOAO DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA FERNANDES RIOS (OAB RJ083130) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000619-13.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

03/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

12/04/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/04/2024, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/03/2024, 17:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 14:25

SENTENÇA

•30/01/2024, 18:38

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50006191320234025118/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

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