Recurso Especial 0502118-20.2000.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0502118-20.2000.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/05/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 955194/2025 - AgInt

03/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0955194 - AgInt no REsp 2176915 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 16:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00955194/2025 - AgInt no REsp 2176915/RJ

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:03

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00955194/2025 - AgInt no REsp 2176915/RJ

12/12/2025, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

24/10/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2025 Petição Nº 955194/2025 -

09/10/2025, 00:34

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 960918/2025

08/10/2025, 09:51

Protocolizada Petição 960918/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/10/2025

08/10/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2026, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 06/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 955194/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0955194 - AgInt no REsp 2176915 - Publicação prevista para 03/03/2026

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00955194/2025 - AgInt no REsp 2176915/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00955194/2025 - AgInt no REsp 2176915/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2025 Petição Nº 955194/2025 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 960918/2025

Protocolizada Petição 960918/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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