Apelação / Remessa Necessária 5093066-71.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 24ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SIEM OFFSHORE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

ARACAJU SERVICOS AUXILIARES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DAUMAS PASSOS

OAB/RJ 093571·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

19/07/2024, 12:57

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024

19/07/2024, 12:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

19/07/2024, 12:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

26/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/06/2024, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/06/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 14:51

Juntada de Petição

04/06/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

31/05/2024, 10:34

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

19/07/2024, 12:57

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024

19/07/2024, 12:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

19/07/2024, 12:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

26/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•31/05/2024, 10:34

EXTRATO DE ATA

•29/05/2024, 02:10

22/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/06/2024, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/06/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 14:51

Juntada de Petição

04/06/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

31/05/2024, 10:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2024, 10:34

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/05/2024, 02:10

Juntada de certidão

03/05/2024, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>

03/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

02/05/2024, 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 165

02/05/2024, 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/05/2024, 19:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

02/05/2024, 17:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

08/04/2024, 11:34

Juntada de certidão

08/04/2024, 11:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

05/04/2024, 16:12

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 17:16