Execução Fiscal 5013670-16.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.975.865,42

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RODRIGO VENANCIO OLIVEIRA FONSECA

CPF

Reu

LUIZ CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

ELSO VENANCIO VIEIRA FONSECA

CPF

Reu

MKTPLUS COMUNICACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES

CPF·Representa: Autor

DEBORA NOVAIS VILLA DO MIU

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Despacho

05/03/2026, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

01/09/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2025, 18:33

Despacho

20/08/2025, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 11:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

21/05/2025, 20:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

28/03/2025, 06:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/03/2025, 12:17

Decisão interlocutória

22/01/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/10/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/10/2024, 14:11

Juntado(a)

25/09/2024, 19:25

Todas as movimentações(92)

Despacho

05/03/2026, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

01/09/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 18:33

20/08/2025, 18:33

Despacho

20/08/2025, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 11:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

21/05/2025, 20:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

28/03/2025, 06:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/03/2025, 12:17

Decisão interlocutória

22/01/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/10/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/10/2024, 14:11

Juntado(a)

25/09/2024, 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2024, 19:25

Despacho

19/09/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/07/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/07/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 09:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2024

06/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2024

06/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MKTPLUS COMUNICACAO LTDA EXECUTADO: RODRIGO VENANCIO OLIVEIRA FONSECA EXECUTADO: LUIZ CARLOS DA SILVA EXECUTADO: ELSO VENANCIO VIEIRA FONSECA EDITAL Nº 510013084516 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50136701620214025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MKTPLUS COMUNICACAO LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.975.865,42 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MKTPLUS COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 05090509000196, RODRIGO VENANCIO OLIVEIRA FONSECA, CPF: 10997758767, LUIZ CARLOS DA SILVA, CPF: 13167391634 e ELSO VENANCIO VIEIRA FONSECA, CPF: 32269366700 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013670-16.2021.4.02.5101/RJ

06/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2024

03/05/2024, 13:28

Expedição de Edital

03/05/2024, 13:28

Despacho

04/04/2024, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 13:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2024, 15:51

Juntada de Petição

08/01/2024, 09:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/06/2023, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/06/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/06/2023, 12:19

Despacho

12/06/2023, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2023, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 13:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

11/04/2023, 19:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

11/04/2023, 19:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

11/04/2023, 19:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

31/03/2023, 13:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

31/03/2023, 13:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

31/03/2023, 13:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/03/2023, 18:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/03/2023, 18:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/03/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/01/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/01/2023, 11:35

Decisão interlocutória

28/01/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2023, 14:30

Juntada de Petição

20/12/2022, 20:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/11/2022, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/09/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/09/2022, 23:59

Juntado(a)

05/09/2022, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 19:49

Despacho

01/09/2022, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/07/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/07/2022, 17:14

Juntado(a)

01/07/2022, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2022, 16:49

Despacho

22/06/2022, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/06/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/06/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2022, 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/06/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 09:53

Juntado(a)

08/04/2022, 15:34

Intimação por Edital

08/04/2022, 15:34

Despacho

10/02/2022, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/09/2021, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/09/2021, 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2021, 13:20

Despacho

06/09/2021, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 12:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2021, 12:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/05/2021, 20:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/05/2021, 07:10

Despacho

11/05/2021, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021, 09:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

23/03/2021, 10:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/03/2021, 16:11

Despacho

08/03/2021, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 12:28

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 14:16