Execução Fiscal 5099853-19.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 170.799,01

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

M.O.TECH DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

CNPJ

Reu

MONICA DE SOUZA RIBEIRO BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

MAYRA DUARTE ALVES

OAB/RJ 210484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50142675420244020000/TRF2

26/06/2025, 18:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50142675420244020000/TRF2

28/04/2025, 18:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/04/2025, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/04/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/04/2025, 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2025, 15:15

Determinada a intimação

11/04/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/02/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/02/2025, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2025, 13:10

Juntado(a)

31/01/2025, 13:10

Despacho

28/01/2025, 14:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50142675420244020000/TRF2

16/01/2025, 23:55

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2024, 13:56

Todas as movimentações(58)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50142675420244020000/TRF2

26/06/2025, 18:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50142675420244020000/TRF2

28/04/2025, 18:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/04/2025, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/04/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 14:10

15/04/2025, 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2025, 15:15

Determinada a intimação

11/04/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/02/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/02/2025, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2025, 13:10

Juntado(a)

31/01/2025, 13:10

Despacho

28/01/2025, 14:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50142675420244020000/TRF2

16/01/2025, 23:55

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2024, 13:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50142675420244020000/TRF2

15/10/2024, 14:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50142675420244020000/TRF2

09/10/2024, 20:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

09/10/2024, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/10/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

29/09/2024, 23:59

Juntado(a)

19/09/2024, 15:11

Decisão interlocutória

19/09/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:48

Juntado(a)

19/09/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 12:08

Juntada de Petição

18/09/2024, 17:16

Despacho

13/09/2024, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 16:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/07/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/06/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/06/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 13:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2024

06/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2024

06/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M.O.TECH DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. EXECUTADO: MONICA DE SOUZA RIBEIRO BARBOSA EDITAL Nº 510013087936 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50998531920234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de M.O.TECH DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 170.799,01 (cento e setenta mil, setecentos e noventa e nove reais e um centavo) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE M.O.TECH DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., CNPJ: 04.216.606/0001-10 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099853-19.2023.4.02.5101/RJ

06/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2024

03/05/2024, 13:30

Expedição de Edital

03/05/2024, 13:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

07/03/2024, 22:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

08/02/2024, 00:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/02/2024, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/01/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/01/2024, 14:39

Decisão interlocutória

26/01/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/12/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/12/2023, 15:33

Despacho

18/12/2023, 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2023, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2023, 20:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

17/10/2023, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/10/2023, 14:51

Expedição de mandado - RJPETSECMA

27/09/2023, 13:10

Despacho

26/09/2023, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 20:29

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 18:43