Cumprimento de sentença 0018673-86.2011.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0018673-86.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: NORMILDO SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): EPAMINONDAS RESENDE FILHO (OAB RJ164095) APELADO: PAULO ROBERTO GONCALVES ADVOGADO(A): EPAMINONDAS RESENDE FILHO (OAB RJ164095) APELADO: RENATO TOLEDO DE CARVALHO ADVOGADO(A): EPAMINONDAS RESENDE FILHO (OAB RJ164095) APELADO: SEBASTIAO PAULO DA COSTA DUARTE ADVOGADO(A): EPAMINONDAS RESENDE FILHO (OAB RJ164095) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0018673-86.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

06/05/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2026

Juntado(a)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 453, 454, 455 e 456

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 457

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 457

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 453, 454, 455, 456

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 453, 454, 455, 456

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(464)

Todos os documentos(41)