Embargos à Execução 0082249-14.2015.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0082249-14.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2024, 08:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

10/09/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

03/09/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 10:11

Determinada a intimação

14/08/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 12:34

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024

22/07/2024, 12:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 00822491420154025101/TRF2

19/07/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: MARCIO ROBERTO RODRIGUES PINHEIRO (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 0082249-14.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE

06/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

28/08/2023, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

26/08/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

22/08/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

13/08/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: MARCIO ROBERTO RODRIGUES PINHEIRO (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 0082249-14.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE

06/05/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 00822491420154025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

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