Apelação / Remessa Necessária 5001069-37.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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ConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 135.868,32

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

IMACULADA CONCEICAO MOREIRA RAMOS

CPF

Autor

SIRLENE DE SOUZA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FERREIRA ANTUNES

OAB/RJ 097165·CPF·Representa: Autor

CLEITON LEAL VARGAS

OAB/RJ 168680·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

01/07/2024, 09:21

Transitado em Julgado

01/07/2024, 09:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

29/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

07/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/06/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/06/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 17:13

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

28/05/2024, 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2024, 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

27/05/2024, 19:14

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/05/2024, 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2024, 11:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>

06/05/2024, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

01/07/2024, 09:21

Transitado em Julgado

01/07/2024, 09:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

29/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

07/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•27/05/2024, 19:14

EXTRATO DE ATA

•23/05/2024, 16:11

06/06/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/06/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 17:13

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

28/05/2024, 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2024, 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

27/05/2024, 19:14

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/05/2024, 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2024, 11:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>

06/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>

06/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

02/05/2024, 20:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82

02/05/2024, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/05/2024, 19:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

02/05/2024, 18:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

08/08/2023, 17:19

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

08/08/2023, 17:01

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 16:57