Procedimento Comum Cível 5015279-34.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5015279-34.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

14/11/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:47

Despacho

09/10/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 14:49

Juntado(a)

09/10/2024, 14:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50152793420214025101/TRF2

08/10/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO MARCOS ANTONIO DA SILVA PRATA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONSUETTO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ160959) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5015279-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

06/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

20/03/2023, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

20/03/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/02/2023, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

09/02/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 12:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 15:15

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/10/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO MARCOS ANTONIO DA SILVA PRATA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONSUETTO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ160959) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5015279-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

06/05/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50152793420214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Recebido o recurso de Apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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