Procedimento Comum Cível 0108069-69.2014.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0108069-69.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GILBERTO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033) APELADO: JOSE DOS SANTOS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033) APELADO: JOSE RONIS DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033) APELADO: NEWTON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033) APELADO: REINALDO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033) INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0108069-69.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

06/05/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Juntada de Petição - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (MA014371 - MIZZI GOMES GEDEON DIAS)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 285 e 286

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 285 e 286

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 280, 281, 282, 283 e 284

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Todas as movimentações(300)

Todos os documentos(20)