Procedimento Comum Cível 5003089-45.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 158.037,19

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

POLIANA WALESKA RODRIGUES MARINHO

CPF

Autor

VALVERDE IMOBILIARIA EIRELI

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

AXP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE DE OLIVEIRA FERREIRA PEREIRA

OAB/RJ 203254·CPF·Representa: Autor

JOEDSON SANDRO SILVA DE MOURA

OAB/RJ 107594·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

IGOR FACCIM BONINE

OAB/ES 022654·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CRISTIANE DE OLIVEIRA FERREIRA PEREIRA

OAB/RJ 203254·CPF·Representa: Autor

JOEDSON SANDRO SILVA DE MOURA

OAB/RJ 107594·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

IGOR FACCIM BONINE

OAB/ES 022654·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/MG 082770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho

13/04/2026, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 15:39

Juntada de Petição

06/10/2025, 16:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

04/09/2025, 19:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

25/08/2025, 15:45

Despacho

20/08/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 20:31

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

19/08/2025, 20:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para decisão/despacho - 19/08/2025 20:22:44)

19/08/2025, 20:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

19/08/2025, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 20:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 77

09/08/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/08/2025, 13:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

27/05/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

14/05/2025, 01:05

Todas as movimentações(89)

Despacho

13/04/2026, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 15:39

Juntada de Petição

06/10/2025, 16:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

04/09/2025, 19:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 14:41

25/08/2025, 15:45

Despacho

20/08/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 20:31

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

19/08/2025, 20:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para decisão/despacho - 19/08/2025 20:22:44)

19/08/2025, 20:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

19/08/2025, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 20:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 77

09/08/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/08/2025, 13:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

27/05/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

14/05/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

19/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/04/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 10:41

Determinada a intimação

09/04/2025, 10:41

Juntada de Petição - (P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

11/02/2025, 10:08

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

30/01/2025, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 15:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50030894520224025120/TRF2

23/10/2024, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POLIANA WALESKA RODRIGUES MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA FERREIRA PEREIRA (OAB RJ203254) APELADO: AXP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (RÉU) APELADO: VALVERDE IMOBILIARIA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): JOEDSON SANDRO SILVA DE MOURA (OAB RJ107594) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003089-45.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

06/05/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

23/04/2024, 12:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2

05/10/2023, 23:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

23/09/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/09/2023, 01:03

Juntada de Petição

06/09/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/08/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2023, 14:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50056472420224020000/TRF2

27/06/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

15/06/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/06/2023, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

06/06/2023, 01:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056472420224020000/TRF2

29/05/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

15/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/05/2023, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023, 17:07

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005647-24.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 41

05/05/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2023, 17:03

Julgado improcedente o pedido

05/05/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2023, 17:03

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para julgamento - 05/05/2023 17:00:15)

05/05/2023, 17:00

Despacho

05/05/2023, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/09/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/09/2022, 01:13

Juntada de Petição

06/09/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/08/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/08/2022, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/07/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2022, 15:29

Determinada a intimação

13/07/2022, 15:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

13/07/2022, 14:24

Juntada de certidão

13/07/2022, 14:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

13/07/2022, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2022, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

07/06/2022, 01:34

Juntada de Petição

30/05/2022, 12:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056472420224020000/TRF2

16/05/2022, 14:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

09/05/2022, 21:36

Juntada de Petição

06/05/2022, 02:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50056472420224020000/TRF2

06/05/2022, 02:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

05/05/2022, 01:09

Juntada de Petição

01/05/2022, 23:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022, 20:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

16/04/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/04/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

11/04/2022, 16:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/04/2022, 14:51

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

06/04/2022, 12:43

Não Concedida a tutela provisória

05/04/2022, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2022, 00:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/04/2022, 00:06

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022, 20:17

Juntada de certidão

30/03/2022, 20:16

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 10:41

SENTENÇA

•05/05/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 15:29

AGRAVO

•06/05/2022, 02:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 00:06