Embargos à Execução Fiscal 5028859-43.2021.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5028859-43.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 17:33

Despacho

03/04/2025, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/01/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/01/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 17:16

Determinada a intimação

27/01/2025, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 16:24

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50288594320214025001/TRF2

02/01/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ADAIL MENDES ARAUJO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5028859-43.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ADAIL MENDES ARAUJO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5028859-43.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

06/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

08/08/2022, 13:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 11:39

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50288594320214025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

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