Cumprimento de sentença 0029163-94.2016.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0029163-94.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONFEDERACAO NAC DE SAUDE HOSPITAIS ESTB E SERVICOS ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS OTTONI (OAB DF016785) APELANTE: FEDERACAO HOSPITAIS ESTABELECIMENTOS SERV SAUDE EST SC ADVOGADO(A): JOICY DAMARES PEREIRA (OAB DF028197) APELANTE: FEDERACAO DOS HOSPITAIS, LABORATORIOS, CLINICAS DE IMAGEM E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE NO ESTADO DE GO ADVOGADO(A): JOICY DAMARES PEREIRA (OAB DF028197) APELANTE: FEDERACAO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS ADVOGADO(A): JOICY DAMARES PEREIRA (OAB DF028197) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0029163-94.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

06/05/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2026

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(153)

Todos os documentos(18)