Cumprimento de sentença 5004981-26.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 209.042,88

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

SAMIRA SALUME SOBRAL

CPF

Reu

ARTHUR SALUME SOBRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Autor

DANIEL SALUME SILVA

OAB/ES 020645·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/11/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/11/2024, 11:14

Determinada a intimação

07/11/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 12:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

07/11/2024, 01:02

Juntada de Petição

06/11/2024, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

12/10/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/10/2024, 17:44

Determinada a intimação

02/10/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

17/09/2024, 01:04

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

08/11/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/11/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/11/2024, 11:14

Determinada a intimação

07/11/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 17:43

07/11/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 12:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

07/11/2024, 01:02

Juntada de Petição

06/11/2024, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

12/10/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/10/2024, 17:44

Determinada a intimação

02/10/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

17/09/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/09/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/09/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 14:27

Determinada a intimação

28/08/2024, 14:27

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

28/08/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 12:26

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50049812620204025001/TRF2

27/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTHUR SALUME SOBRAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL SALUME SILVA (OAB ES020645) APELANTE: SAMIRA SALUME SOBRAL (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL SALUME SILVA (OAB ES020645) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004981-26.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

06/05/2024, 00:00

Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

10/06/2020, 12:49

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

10/06/2020, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

06/06/2020, 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 62

05/06/2020, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

31/05/2020, 16:09

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

31/05/2020, 16:09

Juntada de Petição

31/05/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/05/2020, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/05/2020, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/05/2020, 12:41

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

26/05/2020, 12:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2020, 10:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 49

26/05/2020, 10:33

Juntada de Petição

25/05/2020, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/05/2020, 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 52

18/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/05/2020, 12:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

11/05/2020, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2020, 11:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

08/05/2020, 11:24

Autos com Juiz para Sentença

07/05/2020, 18:01

Despacho/Decisão - de Expediente

07/05/2020, 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2020, 07:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 42 e 41

03/05/2020, 19:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

02/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 12:04

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/04/2020, 13:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

12/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

10/04/2020, 08:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

10/04/2020, 08:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 15:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

02/04/2020, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

02/04/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

02/04/2020, 14:59

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

02/04/2020, 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2020, 10:25

Juntada de Petição

01/04/2020, 20:56

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

01/04/2020, 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/03/2020, 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

31/03/2020, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

31/03/2020, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

31/03/2020, 17:14

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

31/03/2020, 14:44

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

31/03/2020, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2020, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2020, 14:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/03/2020, 14:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/03/2020, 18:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01F para ESVIT05S)

30/03/2020, 18:01

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

30/03/2020, 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

30/03/2020, 17:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

27/03/2020, 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

23/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 17:02

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

13/03/2020, 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/03/2020, 13:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/03/2020, 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

10/03/2020, 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 3

10/03/2020, 10:40

Juntada de Petição

10/03/2020, 09:39

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 16:11

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 01:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 12:41

SENTENÇA

•08/05/2020, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2020, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2020, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2020, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2020, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2020, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2020, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2020, 16:11