Apelação / Remessa Necessária 5000893-25.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAO

CNPJ

Autor

OSWALDO BELEM DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB/RJ 164236·CPF·Representa: Autor

SERGIO ROBERTO BARCELLOS DA COSTA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

25/10/2024, 17:55

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

25/10/2024, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/08/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/08/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 16:55

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

25/08/2024, 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2024, 17:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

21/06/2024, 18:03

Sentença confirmada - por unanimidade

13/06/2024, 14:21

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

25/10/2024, 17:55

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

25/10/2024, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•25/08/2024, 17:13

EXTRATO DE ATA

•13/06/2024, 14:21

17/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/08/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/08/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 16:55

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

25/08/2024, 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2024, 17:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

21/06/2024, 18:03

Sentença confirmada - por unanimidade

13/06/2024, 14:21

Juntada de certidão

06/05/2024, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

06/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

03/05/2024, 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 49

03/05/2024, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/05/2024, 13:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

26/04/2024, 12:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

01/03/2024, 11:27

Juntada de certidão

01/03/2024, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

01/03/2024, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 12:49

Juntada de certidão

27/01/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/01/2024, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 18:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

10/01/2024, 18:36

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 12:49