Cumprimento de sentença 5007850-76.2022.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5007850-76.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2025, 16:35

Juntada de Alvará pago

21/07/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

10/06/2025, 01:28

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 139

02/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 139

30/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007850-76.2022.4.02.5102/RJ RELATOR: FABIO TENENBLAT EXEQUENTE: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): JOSILEIDA DA ROCHA PRAXEDES (OAB RJ132696) ADVOGADO(A): MONIQUE GUARANA DE BRITO FERNANDES (OAB RJ089690) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 29/05/2025 - Expedição de Alvará

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 139

29/05/2025, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2025, 17:44

Expedição de Alvará

29/05/2025, 17:44

Juntada de certidão

29/05/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 132

27/05/2025, 17:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133

27/05/2025, 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133

26/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007850-76.2022.4.02.5102/RJ EXECUTADO: MARCIA REGINA D AVILA ABOUD DUARTE ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB RJ156093) EXECUTADO: DOMINGOS SAVIO DUARTE ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB RJ156093) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte executada para esclarecer o teor da petição no evento 130, PET1, já que se trata de processo em fase de execução de julgado, e para informar o número da conta judicial relacionada ao depósito que teria sido feito no ANEXO2, tudo nos termos do despacho do evento 124, e cujo prazo para manifestação se encerra em 16/06/2025 (eventos 125 e 126).

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 15:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOMINGOS SAVIO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): RHUAN LUIS NOGUEIRA DA SILVA (OAB RJ205948) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB RJ156093) APELANTE: MARCIA REGINA D AVILA ABOUD DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): RHUAN LUIS NOGUEIRA DA SILVA (OAB RJ205948) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB RJ156093) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSILEIDA DA ROCHA PRAXEDES (OAB RJ132696) ADVOGADO(A): MONIQUE GUARANA DE BRITO FERNANDES (OAB RJ089690) APELADO: SPE PORTO REAL SUITES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSILEIDA DA ROCHA PRAXEDES (OAB RJ132696) ADVOGADO(A): MONIQUE GUARANA DE BRITO FERNANDES (OAB RJ089690) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007850-76.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOMINGOS SAVIO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB RJ156093) APELANTE: MARCIA REGINA D AVILA ABOUD DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB RJ156093) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSILEIDA DA ROCHA PRAXEDES (OAB RJ132696) ADVOGADO(A): MONIQUE GUARANA DE BRITO FERNANDES (OAB RJ089690) APELADO: SPE PORTO REAL SUITES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSILEIDA DA ROCHA PRAXEDES (OAB RJ132696) ADVOGADO(A): MONIQUE GUARANA DE BRITO FERNANDES (OAB RJ089690) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de SETEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5007850-76.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOMINGOS SAVIO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB RJ156093) APELANTE: MARCIA REGINA D AVILA ABOUD DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB RJ156093) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSILEIDA DA ROCHA PRAXEDES (OAB RJ132696) ADVOGADO(A): MONIQUE GUARANA DE BRITO FERNANDES (OAB RJ089690) APELADO: SPE PORTO REAL SUITES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSILEIDA DA ROCHA PRAXEDES (OAB RJ132696) ADVOGADO(A): MONIQUE GUARANA DE BRITO FERNANDES (OAB RJ089690) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007850-76.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

06/05/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Juntada de Alvará pago

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 139

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 139

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 139

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedição de Alvará

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 132

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(150)

Todos os documentos(16)