Execução Fiscal 5002567-14.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.542,87

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ

Autor

LUCIANO DE OLIVEIRA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BRITO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/01/2026, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 18:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/01/2026, 18:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

08/11/2025, 10:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

03/11/2025, 15:05

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

02/11/2025, 00:30

Determinada a citação

04/09/2025, 20:58

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2025, 14:09

Juntada de Petição

06/08/2025, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

12/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 18:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/06/2025, 18:35

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/01/2026, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 18:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/01/2026, 18:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 20:17

08/11/2025, 10:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

03/11/2025, 15:05

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

02/11/2025, 00:30

Determinada a citação

04/09/2025, 20:58

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2025, 14:09

Juntada de Petição

06/08/2025, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

12/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 18:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/06/2025, 18:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

12/05/2025, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

28/04/2025, 16:02

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

18/04/2025, 20:51

Determinada a citação

21/03/2025, 20:17

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 22:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2024, 22:02

Juntada de Petição

24/10/2024, 15:01

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

31/08/2024, 17:32

Despacho

22/08/2024, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 22:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50025671420234025110/TRF2

16/08/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: LUCIANO DE OLIVEIRA CRUZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002567-14.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

06/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

05/09/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/09/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2023, 17:57

Indeferida a petição inicial

07/07/2023, 16:32

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 20:54

Despacho

16/06/2023, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/05/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

14/04/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/03/2023, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

16/03/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 08:09

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 20:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 18:34

SENTENÇA

•07/07/2023, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 13:22