Apelação Cível 5066666-25.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 546,98

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4 REGIAO - CRTR4

CNPJ

Autor

WAGNER TADEU CUSTODIO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA

OAB/RJ 126228·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

26/07/2024, 16:18

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2024

26/07/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/07/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/06/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/06/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2024, 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

20/06/2024, 11:22

Sentença confirmada - por unanimidade

13/06/2024, 14:21

Juntada de certidão

06/05/2024, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

06/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

03/05/2024, 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 97

03/05/2024, 13:32

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

26/07/2024, 16:18

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2024

26/07/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/07/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2024, 11:22

EXTRATO DE ATA

•13/06/2024, 14:21

24/06/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/06/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2024, 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

20/06/2024, 11:22

Sentença confirmada - por unanimidade

13/06/2024, 14:21

Juntada de certidão

06/05/2024, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

06/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

03/05/2024, 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 97

03/05/2024, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/05/2024, 13:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

24/04/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

23/08/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/08/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/08/2023, 17:25

Juntada de certidão

18/08/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/08/2023, 12:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

17/08/2023, 11:53

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 14:18