CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTOES DE CREDITO
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DIMAS DAVI VARGAS FROES
OAB/RJ 225620·CPF·Representa: Autor
LUCIANA GUSMAO DE SOUZA GOUVEA
OAB/RJ 071085·CPF·Representa: Autor
RAPHAEL GOUVEA VIANNA
OAB/RJ 186058·CPF·Representa: Autor
LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA
OAB/RJ 108037·CPF·Representa: Réu
GERSON DE CARVALHO FRAGOZO
OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2026, 12:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
26/02/2026, 03:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
12/02/2026, 16:02
Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160
12/02/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160
11/02/2026, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2026, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2026, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2026, 16:10
Ato ordinatório praticado
10/02/2026, 16:10
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO28
06/02/2026, 12:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
04/02/2026, 03:06
Juntada de Petição
09/01/2026, 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
17/12/2025, 11:22
Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149
12/12/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149
11/12/2025, 02:05
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•10/02/2026, 16:10
DESPACHO/DECISÃO
•10/12/2025, 16:50
11/02/2026, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2026, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2026, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2026, 16:10
Ato ordinatório praticado
10/02/2026, 16:10
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO28
06/02/2026, 12:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
04/02/2026, 03:06
Juntada de Petição
09/01/2026, 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
17/12/2025, 11:22
Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149
12/12/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149
11/12/2025, 02:05
Remetidos os Autos - RJRIO28 -> RJRIOSECONT
10/12/2025, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2025, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2025, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2025, 16:50
Determinada a intimação
10/12/2025, 16:50
Conclusos para decisão/despacho
06/10/2025, 13:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
08/08/2025, 13:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
18/06/2025, 01:04
Juntada de Petição
28/05/2025, 15:53
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
27/05/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
26/05/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5071078-33.2019.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: WALDO VIEIRA (Espólio)
ADVOGADO(A): LUCIANA GUSMAO DE SOUZA GOUVEA (OAB RJ071085)
ADVOGADO(A): DIMAS DAVI VARGAS FROES (OAB RJ225620)
EXEQUENTE: ARTHUR WERNSDORF VIEIRA
ADVOGADO(A): DIMAS DAVI VARGAS FROES (OAB RJ225620)
ADVOGADO(A): LUCIANA GUSMAO DE SOUZA GOUVEA (OAB RJ071085)
ADVOGADO(A): RAPHAEL GOUVEA VIANNA (OAB RJ186058)
DESPACHO/DECISÃO
Manifeste-se a parte Exequente sobre a impugnação de ev 133.1, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, venham os autos conclusos.
26/05/2025, 00:00
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
23/05/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025, 17:55
Despacho
15/05/2025, 17:55
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025, 14:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
11/04/2025, 01:04
Juntada de Petição
04/04/2025, 16:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
02/04/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
20/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/03/2025, 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025, 20:58
Determinada a intimação
10/03/2025, 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025, 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025, 20:58
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025, 11:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/03/2025, 11:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
13/12/2024, 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
11/12/2024, 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
07/12/2024, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
06/12/2024, 03:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
03/12/2024, 23:59
Juntada de Petição
29/11/2024, 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/11/2024, 12:28
Juntada de Petição
27/11/2024, 17:04
Juntada de Petição
27/11/2024, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024, 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
21/11/2024, 23:59
Juntada de Petição
21/11/2024, 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/11/2024, 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024, 13:21
Determinada a intimação
11/11/2024, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024, 13:21
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024, 18:56
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50710783320194025101/TRF2
15/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ARTHUR WERNSDORF VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIMAS DAVI VARGAS FROES (OAB RJ225620) ADVOGADO(A): LUCIANA GUSMAO DE SOUZA GOUVEA (OAB RJ071085) ADVOGADO(A): RAPHAEL GOUVEA VIANNA (OAB RJ186058)
APELANTE: WALDO VIEIRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA GUSMAO DE SOUZA GOUVEA (OAB RJ071085) ADVOGADO(A): DIMAS DAVI VARGAS FROES (OAB RJ225620)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de SETEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5071078-33.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
16/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ARTHUR WERNSDORF VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIMAS DAVI VARGAS FROES (OAB RJ225620) ADVOGADO(A): LUCIANA GUSMAO DE SOUZA GOUVEA (OAB RJ071085) ADVOGADO(A): RAPHAEL GOUVEA VIANNA (OAB RJ186058)
APELANTE: WALDO VIEIRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA GUSMAO DE SOUZA GOUVEA (OAB RJ071085) ADVOGADO(A): DIMAS DAVI VARGAS FROES (OAB RJ225620)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5071078-33.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
06/05/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
14/06/2023, 11:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/06/2023, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/05/2023, 10:19
Ato ordinatório praticado
14/05/2023, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2023, 18:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
11/05/2023, 01:03
Juntada de Petição
10/05/2023, 15:46
Juntada de Petição
10/05/2023, 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/04/2023, 11:04
Ato ordinatório praticado
07/04/2023, 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2023, 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2023, 21:52
Juntada de Petição
28/03/2023, 17:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
11/02/2023, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
03/02/2023, 01:04
Juntada de Petição
11/01/2023, 15:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
04/01/2023, 12:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
17/12/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/12/2022, 10:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/12/2022, 01:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022, 01:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022, 01:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022, 01:33
Conclusos para julgamento
06/12/2022, 15:38
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
22/10/2022, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
13/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022, 18:27
Determinada a intimação
03/10/2022, 18:27
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022, 15:54
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
27/09/2022, 01:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
24/09/2022, 09:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/09/2022, 01:04
Juntada de Petição
15/09/2022, 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
02/09/2022, 23:59
Juntada de Petição
30/08/2022, 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63