Cumprimento de sentença 5001784-06.2020.4.02.5117 - TRF2

Cumprimento de sentença 5001784-06.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: FRANS RACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TIAGO BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ167177) ADVOGADO(A): MAGNO MARTINS MENDES (OAB RJ091492) APELADO: MARIA LUIZA DE SOUSA MAGALHAES ALVES DE AMARAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TIAGO BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ167177) ADVOGADO(A): MAGNO MARTINS MENDES (OAB RJ091492) APELADO: ALBERTO MIGUEL ALVES DE AMARAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TIAGO BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ167177) ADVOGADO(A): MAGNO MARTINS MENDES (OAB RJ091492) APELADO: ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TIAGO BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ167177) ADVOGADO(A): MAGNO MARTINS MENDES (OAB RJ091492) APELADO: FRANCISCO CARLOS ALVES DE AMARAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TIAGO BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ167177) ADVOGADO(A): MAGNO MARTINS MENDES (OAB RJ091492) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025. Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001784-06.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: FRANS RACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TIAGO BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ167177) ADVOGADO(A): MAGNO MARTINS MENDES (OAB RJ091492) APELADO: MARIA LUIZA DE SOUSA MAGALHAES ALVES DE AMARAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TIAGO BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ167177) ADVOGADO(A): MAGNO MARTINS MENDES (OAB RJ091492) APELADO: ALBERTO MIGUEL ALVES DE AMARAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TIAGO BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ167177) ADVOGADO(A): MAGNO MARTINS MENDES (OAB RJ091492) APELADO: ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TIAGO BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ167177) ADVOGADO(A): MAGNO MARTINS MENDES (OAB RJ091492) APELADO: FRANCISCO CARLOS ALVES DE AMARAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TIAGO BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ167177) ADVOGADO(A): MAGNO MARTINS MENDES (OAB RJ091492) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001784-06.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

06/05/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntado(a)

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231, 232 e 233

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231, 232, 233

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231, 232, 233

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231, 232, 233

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231, 232, 233

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(248)

Todos os documentos(19)