Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: REGINA CELIA RAMOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR (OAB RJ084764)
APELANTE: MERCEDES DA SILVA PELLEGRINO-ESPÓLIO (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR (OAB RJ084764)
APELANTE: MARIA OSCARINA RAMOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR (OAB RJ084764)
APELANTE: MARIA CRISTINA DA SILVA DE SOUSA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR (OAB RJ084764)
APELANTE: ILDA PATRICIO BARROS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR (OAB RJ084764)
APELANTE: HELENE DIVA DA SILVA FELIPPE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR (OAB RJ084764)
APELANTE: HELAINE CHRISTINA DA SILVA FELIPPE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR (OAB RJ084764)
APELANTE: EDSON SILVA FELIPPE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR (OAB RJ084764)
APELANTE: SEBASTIAO JOSE FELIPE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR (OAB RJ084764)
APELANTE: MARIA SILVA DA COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR (OAB RJ084764)
APELANTE: JUVENILHA DE FLORENCA ALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR (OAB RJ084764)
APELANTE: HELANIR REGINA SILVA FELIPPE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR (OAB RJ084764)
APELANTE: EIMAR FAGUNDES DE LIMA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR (OAB RJ084764)
APELANTE: EDMO SILVA FELIPPE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR (OAB RJ084764)
APELANTE: ARMANDO JOSE FELIPPE FILHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR (OAB RJ084764)
APELANTE: ZILDA VIOT PINHEIRO - ESPOLIO (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR (OAB RJ084764) ADVOGADO(A): GISELA QUESADA SIMAS SANTOS (OAB RJ134047)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: MARGARETH BARBOZA MARINS (Inventariante) (EMBARGADO)
INTERESSADO: CELSO DA SILVA PELLEGRINO (Inventariante) (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0022522-47.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA