Execução Fiscal 0000148-34.2013.4.02.5118 - TRF2

Execução Fiscal 0000148-34.2013.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2023, 12:59

Despacho

11/05/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA02F para RJSJM02F)

10/05/2023, 12:24

Alterado o assunto processual - De: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Para: Dívida Ativa

10/05/2023, 12:23

Juntada de certidão

10/05/2023, 12:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 00001483420134025118

24/04/2023, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LUCIANE LACERDA DE OLIVEIRA PESSOA ADVOGADO: RICARDO RAMOS GARCIA DA SILVA (OAB RJ084705) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000148-34.2013.4.02.5118/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

19/12/2022, 00:00

Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF

20/03/2021, 19:13

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 19:13

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJEKJ-ALEXANDRE FRAGOSO DE MOURA)

17/04/2018, 16:31

Certidão - Anotação - (JRJEKJ-ALEXANDRE FRAGOSO DE MOURA)

17/04/2018, 16:30

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJEKJ-ALEXANDRE FRAGOSO DE MOURA)

17/04/2018, 16:29

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

12/03/2018, 11:05

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJEKJ-ALEXANDRE FRAGOSO DE MOURA)

07/03/2018, 16:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 14:26