Recurso Especial 5085667-93.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 127.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

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1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 33 - JFC

Partes do Processo

STIBRANY ANATASIO BERLIM CAMELO

CPF 762.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/04/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 16:33

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 15:10

Não conhecido o recurso de STIBRANY ANATASIO BERLIM CAMELO

17/03/2026, 15:10

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1095304/2025

10/11/2025, 18:01

Protocolizada Petição 1095304/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 10/11/2025

10/11/2025, 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

30/08/2024, 14:48

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

30/08/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/08/2024, 12:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 15:10

Decisão

•30/08/2024, 12:35

Decisão

•30/08/2024, 12:35

Sentença

•30/08/2024, 12:35

Certidão

•30/08/2024, 12:35

Decisão

•30/08/2024, 12:35

Certidão

•30/08/2024, 12:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/08/2024, 12:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/08/2024, 12:35

Decisão

•30/08/2024, 12:35

Decisão

•30/08/2024, 12:35

Decisão

•30/08/2024, 12:35

Decisão

•30/08/2024, 12:35

Decisão

•30/08/2024, 12:35

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