Apelação Cível 5009167-09.2022.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 101.197,20

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 4ª VF de Campos

Partes do Processo

JOAO JOSE DO REGO BARROS JUNIOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DA SILVA LOURENCO

OAB/RJ 152276·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04

14/10/2024, 16:44

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

14/10/2024, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/10/2024, 01:01

Remetidos os Autos - GABJFC9 -> SUB09TESP

08/10/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/09/2024, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/09/2024, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/09/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/09/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 21:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2024, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

09/09/2024, 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2024, 11:54

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04

14/10/2024, 16:44

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

14/10/2024, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/10/2024, 01:01

Remetidos os Autos - GABJFC9 -> SUB09TESP

08/10/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ACÓRDÃO

•09/09/2024, 14:49

EXTRATO DE ATA

•06/09/2024, 21:14

19/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/09/2024, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/09/2024, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/09/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/09/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 21:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2024, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

09/09/2024, 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2024, 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/09/2024, 21:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>

22/08/2024, 02:00

Juntada de certidão

21/08/2024, 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 197

21/08/2024, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/08/2024, 15:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

16/08/2024, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB33JFC

16/07/2024, 05:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

16/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2024, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/06/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/06/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/06/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/06/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/06/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

03/06/2024, 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024, 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> GABJFC9

03/06/2024, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024, 12:29

Sentença confirmada - por unanimidade

31/05/2024, 08:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2024<br>Período da sessão: <b>16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59</b>

07/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2024<br>Período da sessão: <b>16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59</b>

07/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

06/05/2024, 09:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 247

06/05/2024, 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/05/2024, 09:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

02/05/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/04/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/04/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/04/2024, 11:25

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 11:10

ACÓRDÃO

•03/06/2024, 14:09

EXTRATO DE ATA

•31/05/2024, 08:44