Recurso Especial 5039627-24.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 34 - Jfc 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 34 - Jfc

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS PACHECO MARTINELLE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR

OAB/RJ 137730·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO LUBE JUNIOR

OAB/RJ 145807·CPF·Representa: Autor

RAFAEL WALLAUER DARSIE

OAB/RJ 228095·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/03/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

27/02/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:34

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS PACHECO MARTINELLE

25/02/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/02/2025, 11:51

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/02/2025, 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/02/2025, 16:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 19:50

Decisão

•10/02/2025, 16:13

Acórdão

•10/02/2025, 16:13

Acórdão

•10/02/2025, 16:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/02/2025, 16:13

Acórdão

•10/02/2025, 16:13

Sentença

•10/02/2025, 16:13

Sentença

•10/02/2025, 16:13

Decisão

•10/02/2025, 16:13

Sentença

•10/02/2025, 16:13

Decisão

•10/02/2025, 16:13

Decisão

•10/02/2025, 16:13

Decisão

•10/02/2025, 16:13

Decisão

•10/02/2025, 16:13

Decisão

•10/02/2025, 16:13

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 19:50

Decisão

•10/02/2025, 16:13

Acórdão

•10/02/2025, 16:13

Acórdão

•10/02/2025, 16:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/02/2025, 16:13

Acórdão

•10/02/2025, 16:13

Sentença

•10/02/2025, 16:13

Sentença

•10/02/2025, 16:13

Decisão

•10/02/2025, 16:13

Sentença

•10/02/2025, 16:13

Decisão

•10/02/2025, 16:13

Decisão

•10/02/2025, 16:13

Decisão

•10/02/2025, 16:13

Decisão

•10/02/2025, 16:13

Decisão

•10/02/2025, 16:13

Decisão

•10/02/2025, 16:13

Decisão

•10/02/2025, 16:13

Decisão

•10/02/2025, 16:13