Apelação Cível 5007202-76.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 64.000,00

Órgão julgador

Gabinete 34 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 34 - Jfc

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LEOMAR MOZZER MACIEL

OAB/ES 030610·CPF·Representa: Autor

WALLACE MOZZER DINIZ

OAB/ES 030600·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

04/11/2024, 13:05

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

04/11/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

31/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/09/2024, 10:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

13/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/09/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/09/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 17:50

Recurso Especial não admitido

03/09/2024, 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

03/09/2024, 16:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/09/2024, 17:00

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

04/11/2024, 13:05

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

04/11/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

31/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/09/2024, 16:28

ACÓRDÃO

•03/06/2024, 16:02

24/09/2024, 10:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

13/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/09/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/09/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 17:50

Recurso Especial não admitido

03/09/2024, 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

03/09/2024, 16:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/09/2024, 17:00

Juntada de certidão

27/08/2024, 17:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB09TESP -> AREC

27/08/2024, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/07/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

14/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/06/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/06/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

03/06/2024, 16:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/05/2024, 10:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2024<br>Período da sessão: <b>16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59</b>

07/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2024<br>Período da sessão: <b>16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59</b>

07/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

06/05/2024, 09:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 338

06/05/2024, 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/05/2024, 09:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

02/05/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/04/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/04/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/04/2024, 00:31

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 18:26

EXTRATO DE ATA

•31/05/2024, 10:07