Apelação Cível 5058485-69.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 91.775,71

Órgão julgador

Gabinete 34 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA ISABEL FIRMINO PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO DA SILVA MOREIRA DE LIMA

OAB/RJ 225503·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

06/06/2024, 16:30

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024

06/06/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/06/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/06/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/06/2024, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/06/2024, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/06/2024, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/06/2024, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

03/06/2024, 16:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/05/2024, 10:24

Juntada de Petição

14/05/2024, 15:33

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

06/06/2024, 16:30

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024

06/06/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/06/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/06/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•03/06/2024, 16:01

EXTRATO DE ATA

•31/05/2024, 10:24

05/06/2024, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/06/2024, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/06/2024, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/06/2024, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

03/06/2024, 16:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/05/2024, 10:24

Juntada de Petição

14/05/2024, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2024<br>Período da sessão: <b>16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59</b>

07/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2024<br>Período da sessão: <b>16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59</b>

07/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

06/05/2024, 09:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 355

06/05/2024, 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/05/2024, 09:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

02/05/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/04/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/04/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/04/2024, 14:33

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 15:26