Agravo em Recurso Especial 5036281-69.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 7.202,14

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 34 - Jfc

Partes do Processo

THEREZINHA CLAUDIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARION SILVEIRA

OAB/RJ 156123·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/03/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:11

Não conhecido o recurso de THEREZINHA CLAUDIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

03/02/2026, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

16/12/2025, 17:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/12/2025, 13:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:20

Decisão

•11/12/2025, 13:47

Decisão

•11/12/2025, 13:47

Sentença

•11/12/2025, 13:47

Decisão

•11/12/2025, 13:47

Acórdão

•11/12/2025, 13:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/12/2025, 13:47

Decisão

•11/12/2025, 13:47

Decisão

•11/12/2025, 13:47

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/12/2025, 13:47

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/12/2025, 13:47

Execução/Cumprimento de Sentença

•11/12/2025, 13:47

Decisão

•11/12/2025, 13:47