Apelação Cível 5118506-40.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 67.380,00

Órgão julgador

Gabinete 34 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JULIO CESAR LIMA MAIA LUCENA

CPF

Autor

WILSON LUCENA RAMOS DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO

OAB/RJ 201790·CPF·Representa: Autor

OBERDAN FERNANDES DA SILVA

OAB/RJ 202862·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ DOS SANTOS BAZETH

OAB/RJ 225601·CPF·Representa: Autor

ISABELA SALES MARINHO FALCAO

OAB/RJ 235904·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

25/06/2024, 05:09

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024

25/06/2024, 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/06/2024, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/06/2024, 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

24/06/2024, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/06/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/06/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/06/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/06/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

17/06/2024, 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2024, 14:07

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

25/06/2024, 05:09

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024

25/06/2024, 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/06/2024, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/06/2024, 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

Documentos

ACÓRDÃO

•17/06/2024, 14:07

EXTRATO DE ATA

•31/05/2024, 13:13

24/06/2024, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/06/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/06/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/06/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/06/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

17/06/2024, 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2024, 14:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB09TESP -> GAB34JFC

14/06/2024, 12:04

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/05/2024, 13:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Data da sessão: <b>27/05/2024 13:00</b>

15/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

14/05/2024, 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51

14/05/2024, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/05/2024, 13:03

Retirado de pauta

13/05/2024, 12:22

Juntada de certidão

13/05/2024, 12:20

Juntada de Petição

11/05/2024, 15:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2024<br>Período da sessão: <b>16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59</b>

07/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2024<br>Período da sessão: <b>16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59</b>

07/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

06/05/2024, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/05/2024, 09:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 371

06/05/2024, 09:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

02/05/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/03/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/03/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/03/2024, 20:20

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 16:04