Apelação Cível 5078452-66.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 308.273,77

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FAZENDA MONDESIR S.A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EZIL EDUARDO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 154008·CPF·Representa: Autor

DANNY WARCHAVSKY GUEDES

OAB/RJ 114558·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

14/04/2023, 14:39

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição

03/03/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

16/02/2023, 09:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

15/02/2023, 16:13

Juntada de certidão

19/12/2022, 10:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86

16/12/2022, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 18:10

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

14/04/2023, 14:39

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 09:02

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:13

03/03/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

16/02/2023, 09:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

15/02/2023, 16:13

Juntada de certidão

19/12/2022, 10:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86

16/12/2022, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

15/12/2022, 17:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

01/12/2022, 21:18

Deliberado em Sessão - Adiado

25/11/2022, 11:56

Juntada de certidão

28/10/2022, 19:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022

27/10/2022, 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22

27/10/2022, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/10/2022, 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

27/10/2022, 15:13

Juntada de Petição

18/10/2022, 15:18

Distribuído por prevenção - Número: 50143761020204020000/TRF2

15/04/2021, 12:01