Recurso Especial 5000566-75.2022.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 95.460,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 34 - Jfc

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EVANIR PAIM MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/12/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

09/10/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024, 18:09

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

08/10/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/10/2024, 19:01

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/10/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/09/2024, 21:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2024, 16:50

Decisão

•19/09/2024, 21:51

Sentença

•19/09/2024, 21:51

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 21:51

Certidão

•19/09/2024, 21:51

Acórdão

•19/09/2024, 21:51

Acórdão

•19/09/2024, 21:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/09/2024, 21:51

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 21:51

Decisão

•19/09/2024, 21:51

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 21:51

Certidão

•19/09/2024, 21:51

Decisão

•19/09/2024, 21:51

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 21:51

Decisão

•19/09/2024, 21:51