Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5000257-74.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Ordinário em Mandado de Segurança

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 76.467,84

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Duque de Caxias 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 34 - Jfc

Partes do Processo

MARISTELA GONCALVES DE OLIVEIRA MONCORVO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/10/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790499/2024

10/09/2024, 16:51

Protocolizada Petição 790499/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 16:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

10/09/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024, 18:10

Não conhecido o recurso de MARISTELA GONCALVES DE OLIVEIRA MONCORVO

09/09/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

09/09/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

09/09/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 781841/2024

07/09/2024, 07:31

Protocolizada Petição 781841/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/09/2024

07/09/2024, 07:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

09/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024, 10:20

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/10/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790499/2024

10/09/2024, 16:51

Protocolizada Petição 790499/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 16:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2024, 16:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/08/2024, 10:20

10/09/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024, 18:10

Não conhecido o recurso de MARISTELA GONCALVES DE OLIVEIRA MONCORVO

09/09/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

09/09/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

09/09/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 781841/2024

07/09/2024, 07:31

Protocolizada Petição 781841/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/09/2024

07/09/2024, 07:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

09/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

08/08/2024, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

06/08/2024, 19:01

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

06/08/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/08/2024, 14:06

Decisão

•05/08/2024, 14:06

Sentença

•05/08/2024, 14:06

Decisão

•05/08/2024, 14:06

Certidão de Julgamento Colegiado

•05/08/2024, 14:06

Certidão de Julgamento Colegiado

•05/08/2024, 14:06

Certidão

•05/08/2024, 14:06

Acórdão

•05/08/2024, 14:06

Certidão

•05/08/2024, 14:06

Decisão

•05/08/2024, 14:06