Apelação / Remessa Necessária 5000257-74.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 76.467,84

Órgão julgador

Gabinete 34 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Duque de Caxias 3° Grau · TRF2 · Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

MARISTELA GONCALVES DE OLIVEIRA MONCORVO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIVALDO CORDEIRO DOS SANTOS

OAB/RJ 127045·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

03/10/2024, 13:48

Recebidos os autos do STJ

02/10/2024, 23:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário. Protocolo: 5000257742024402511820240805140427

05/08/2024, 14:04

Decisão interlocutória

02/08/2024, 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

02/08/2024, 19:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

01/08/2024, 18:02

Juntada de certidão

31/07/2024, 16:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB09TESP -> AREC

31/07/2024, 08:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

30/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/06/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/06/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/06/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/06/2024, 13:00

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

03/10/2024, 13:48

Recebidos os autos do STJ

02/10/2024, 23:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário. Protocolo: 5000257742024402511820240805140427

05/08/2024, 14:04

Decisão interlocutória

02/08/2024, 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 23:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 23:02

02/08/2024, 19:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

01/08/2024, 18:02

Juntada de certidão

31/07/2024, 16:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB09TESP -> AREC

31/07/2024, 08:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

30/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/06/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/06/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/06/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/06/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/06/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/06/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 16:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/06/2024 16:28:04)

03/06/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

03/06/2024, 16:02

Sentença confirmada - por unanimidade

31/05/2024, 10:44

Juntada de Petição

22/05/2024, 09:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2024<br>Período da sessão: <b>16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59</b>

07/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2024<br>Período da sessão: <b>16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59</b>

07/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

06/05/2024, 09:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 409

06/05/2024, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/05/2024, 09:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

02/05/2024, 16:52

Juntada de Petição

03/04/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/03/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/03/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/03/2024, 20:05

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 19:10

ACÓRDÃO

•03/06/2024, 16:02

EXTRATO DE ATA

•31/05/2024, 10:44

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•22/05/2024, 09:56

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•22/05/2024, 09:56